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TARIFA SOCIAL: COM MAIS DE 350 MIL BENEFICIÁRIOS, CADASTRO COMEÇA A SER AUTOMÁTICO NO PARÁ

De acordo com a Aneel, os critérios para a concessão de benefícios não tiveram mudanças.

TARIFA SOCIAL: COM MAIS DE 350 MIL BENEFICIÁRIOS, CADASTRO COMEÇA A SER AUTOMÁTICO NO PARÁ
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A partir de janeiro de 2022, a adesão à Tarifa Social de Energia Elétrica será feita de forma automática pela concessionária Equatorial, no Pará. No estado, há mais de 358 mil clientes que já são beneficiados.
Esse benefício é para famílias de baixa renda, indígenas e quilombolas, foi regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em dezembro de 2021.
Anteriormente, o cliente precisava fazer a inscrição no CadÚnico, do Ministério do Desenvolvimento Social, e depois ir até um posto de atendimento da concessionária de energia elétrica para solicitar a inscrição na Tarifa Social de Energia Elétrica. Agora, tudo fica mais fácil: o cliente continua precisando fazer a inscrição e atualização dos dados no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), mas não precisa ir até a concessionária.
As empresas distribuidoras de energia farão o cruzamento dos dados enviados pelo ministério mensalmente com o banco de dados de clientes, identificando, assim, aqueles que atendem aos requisitos e têm direito ao benefício para fazer o cadastro automaticamente.
Clientes que não estejam cadastrados em programas sociais do governo ou no CadÚnico e atendam aos requisitos para a Tarifa Social devem procurar o Cras para fazer o cadastro. É fundamental ter o Número de Identificação Social (NIS).
No entanto, o cadastro não ocorrerá de forma automática se o portador do Cadúnico não for o titular da conta contrato da Equatorial.
De acordo com a Aneel, os critérios para a concessão de benefícios não tiveram mudanças. Dessa forma, podem receber a Tarifa Social de Energia Elétrica:
Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
Família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha membro portador de doença ou deficiência.
(Fonte: G1 Pará)

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